Processo 213877/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2014 14:33
Autuado em 14/03/2014 14:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3651/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3651/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/08/2017 Acórdão   3651/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas JAIME BENJAMIN VILANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL COPAGRIL
Interessado LURDES FORSTER
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:07/06/17)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415667/17
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 11016/14 - DP
02/07/2014 17:22 do Protocolo 606054/14
02/07/2014 11:26 do Protocolo 599694/14
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 11015/14 - DP
12/06/2014 11:11 do Protocolo 551551/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11015/ 2014  26/06/2014
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11016/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3651/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1036/2017
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4912/2017
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2078/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4729/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2017 09:15 DP  
02/10/2017 14:31 COEX Informação nº 6259/2017 -
12/09/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1956/2017 -
04/09/2017 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2871/2017 -
04/09/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3045/2017 -
18/08/2017 14:52 S2C  
07/06/2017 16:30 GCILB  
07/06/2017 10:14 DP Informação nº 8152/2017 -
24/05/2017 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1036/2017 -
23/05/2017 12:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4912/2017 -
23/05/2017 09:50 GCILB  
19/05/2017 16:17 SMPjTC Parecer nº 4505/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
03/07/2014 14:20 COFIT Instrução nº 376/2017 -
04/06/2014 07:11 DP  
17/03/2014 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2078/2014 -
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 4688/2014 -
14/03/2014 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4729/2014 -

Voltar a Consulta